A banca · Estrutura e método

Não é um advogado. É uma estrutura inteira cuidando da sua empresa.

Empresário costuma ter um escritório para o imposto, outro para o processo trabalhista e um terceiro para o contrato. Aí ninguém enxerga o todo. Aqui é diferente: tributário e empresarial no mesmo lugar, com o seu acervo sob uma única gestão e um interlocutor que conhece a sua operação.

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Dr. Michel Florêncio no escritório da OFTAX em Manaus, com a cidade ao fundo

OFTAX · Oliveira Florêncio Advocacia Especializada Manaus/AM · OAB/AM 14.722

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processos sob gestão · full service empresarial

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O método, sem mistério

Três etapas. Você sabe onde está em cada uma.

A banca não começa pedindo assinatura. Começa entendendo a sua operação. Abaixo está o que acontece em cada etapa, o que você recebe e o que a gente precisa de você para trabalhar direito.

Diagnóstico sem custo

Etapa 01

O que acontece: Você conta a sua situação para a nossa equipe, pelo WhatsApp ou pelo formulário. A gente escuta, pergunta o que falta e olha os documentos necessários. Nessa etapa ninguém assina nada e nada é cobrado.
O que você recebe: Uma leitura honesta: se existe caminho jurídico no seu caso, quais são as vias possíveis e o que tende a acontecer se nada for feito. Quando não há o que fazer, a gente diz isso com a mesma clareza.
O que a banca precisa de você: Uma conversa franca sobre como a empresa opera de verdade e os documentos básicos: contrato social, cartão CNPJ, situação fiscal e o que o caso pedir. Retrato incompleto gera resposta incompleta.

Estratégia por escrito

Etapa 02

O que acontece: A banca monta o caminho no papel e apresenta para você. Se quiser, o seu contador participa da mesma reunião, e é o que a gente costuma recomendar.
O que você recebe: Um documento com o que se pretende, o que sustenta a tese, o que precisa ser reunido, o tempo que esse tipo de caso costuma levar e os riscos envolvidos. O honorário é combinado por escrito, dentro do que a OAB permite.
O que a banca precisa de você: Leitura, pergunta e decisão. Você segue ou não segue, no seu tempo. Aqui não existe prazo inventado para apressar ninguém, só os prazos que a lei impõe.

Execução e acompanhamento

Etapa 03

O que acontece: A banca executa e trabalha lado a lado com o seu contador, porque a parte fiscal e a parte jurídica precisam falar a mesma língua. Prazos, andamentos e documentos ficam sob gestão da banca.
O que você recebe: Atualização periódica em língua de empresário, o processo monitorado e um canal direto para dúvida urgente. Você não descobre novidade do seu caso por terceiro.
O que a banca precisa de você: Canal aberto com você e com o seu contador, e aviso rápido sempre que chegar notificação, auto de infração, citação ou cobrança. Documento que aparece tarde encurta a defesa.

A análise inicial não gera obrigação para nenhuma das partes. Nenhum resultado é prometido ou garantido: cada caso depende de análise própria, dos documentos e da decisão do órgão ou do juízo competente.

Como a banca se organiza

Tributário e empresarial no mesmo lugar.

Problema de empresa raramente vem sozinho. O imposto conversa com o contrato, o contrato conversa com a folha, a folha conversa com o processo. Por isso as frentes ficam sob o mesmo teto e trocam informação entre si.

Tributário

Zona Franca e PIS/COFINS

Empresa que produz, vende ou presta serviço na Zona Franca de Manaus muitas vezes recolhe tributo federal que merece revisão. A banca analisa a operação, confronta com o que a lei e os tribunais dizem hoje e indica a medida cabível.

Tributário

Dívida federal e transação PGFN

Antes de simular pagamento, a banca verifica o que pode estar prescrito, decaído ou nulo. Só depois compara as modalidades de acordo com a realidade do caixa da empresa, sem enfeitar número.

Tributário

Incentivos e regime SUFRAMA

Habilitação, manutenção e defesa dos incentivos ligados ao regime da Zona Franca, com o rigor documental que a fiscalização cobra. Incentivo mal documentado vira autuação depois.

Tributário

Contencioso fiscal

Defesa em auto de infração, impugnação, recurso administrativo e discussão judicial nas esferas federal, estadual e municipal. A empresa continua operando enquanto a discussão corre.

Empresarial

Empresarial e societário

Contrato social, entrada e saída de sócio, acordo entre sócios, reorganização de grupo, contratos com fornecedor e com cliente. Documento bem feito hoje é o que evita processo depois.

Empresarial

Trabalhista de defesa da empresa

Atuação exclusiva do lado da empresa. Revisão de como você contrata, ajuste da rotina interna e defesa em reclamação trabalhista, com a prova organizada antes da audiência.

Empresarial

Consumerista de defesa da empresa

Defesa de quem vende produto e de quem presta serviço em ação de consumidor, no Procon e no Juizado. Junto com a defesa, a correção da rotina que gerava a reclamação repetida.

Empresarial

Recuperação de crédito B2B

Cobrança de empresa para empresa, do extrajudicial ao judicial, com leitura prévia de quem tem lastro para pagar. Cobrar errado queima o cliente e não traz o dinheiro.

Gestão

Gestão de acervo processual

Para quem já tem volume: controle de prazos, certificação de andamento, monitoramento de bloqueio e relatório periódico para a diretoria. O empresário passa a enxergar o próprio passivo.

Ver as situações mais comuns

Prova de estrutura

19 grupos empresariais fixos. O ano inteiro.

Não é atendimento avulso. São grupos que mantêm a banca como jurídico fixo, com acervo sob gestão contínua. Estes são os setores que já estão dentro.

Indústria Distribuição e atacado Varejo e supermercado Saúde e clínicas Construção civil Logística e transporte Alimentício Importação Serviços técnicos

Indústria de transformação

Distrito Industrial · Manaus

Situação: Recolhimento de tributo federal em operações internas da Zona Franca, sem revisão havia anos, e nenhuma leitura jurídica sobre o que a jurisprudência já dizia.
Trabalho da banca: Levantamento do período aberto, apuração feita junto com a contabilidade da empresa e escolha da medida cabível para interromper o recolhimento questionado.

Grupo de distribuição

Manaus · múltiplas empresas

Situação: Passivo inscrito em dívida ativa da União travando certidão, limitando crédito bancário e ameaçando contrato com cliente grande.
Trabalho da banca: Triagem do que poderia estar extinto antes de qualquer simulação de pagamento, análise da capacidade de pagamento e enquadramento na modalidade de transação cabível.

Rede de clínicas

Manaus · múltiplas unidades

Situação: Profissionais contratados como PJ, sem a estrutura documental que sustentasse o modelo em uma eventual reclamação trabalhista.
Trabalho da banca: Revisão contratual, ajuste da rotina interna e defesa preventiva montada com calma, antes de qualquer audiência.

Casos reais, apresentados sem identificação das empresas por dever de sigilo profissional. Cada caso depende de análise própria e nenhum resultado é garantido.

Próximo passo

Duas portas. Escolha a que combina com você.

Se quiser resolver agora, chame a equipe no WhatsApp. Se preferir escrever com calma e ser procurado depois, use o formulário da página de contato. As duas chegam no mesmo lugar.

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