A banca · Estrutura e método

Não é um advogado. É uma estrutura inteira cuidando da sua empresa.

Empresário costuma ter um escritório para o imposto, outro para o processo trabalhista e um terceiro para o contrato. Aí ninguém enxerga o todo. Aqui é diferente: tributário e empresarial no mesmo lugar, com o seu acervo sob uma única gestão e um interlocutor que conhece a sua operação.

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Dr. Michel Florêncio no escritório da OFTAX em Manaus, com a cidade ao fundo

OFTAX · Oliveira Florêncio Advocacia Especializada Sede em Manaus/AM · Atuação nacional · OAB/AM 14.722

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O método, sem mistério

Três etapas. Você sabe onde está em cada uma.

A banca não começa pedindo assinatura. Começa entendendo a sua operação. Abaixo está o que acontece em cada etapa, o que você recebe e o que a gente precisa de você para trabalhar direito.

Diagnóstico sem custo

Etapa 01

O que acontece: Você conta a sua situação para a nossa equipe, pelo WhatsApp ou pelo formulário. A gente escuta, pergunta o que falta e olha os documentos necessários. Nessa etapa ninguém assina nada e nada é cobrado.
O que você recebe: Uma leitura honesta: se existe caminho jurídico no seu caso, quais são as vias possíveis e o que tende a acontecer se nada for feito. Quando não há o que fazer, a gente diz isso com a mesma clareza.
O que a banca precisa de você: Uma conversa franca sobre como a empresa opera de verdade e os documentos básicos: contrato social, cartão CNPJ, situação fiscal e o que o caso pedir. Retrato incompleto gera resposta incompleta.

Estratégia por escrito

Etapa 02

O que acontece: A banca monta o caminho no papel e apresenta para você. Se quiser, o seu contador participa da mesma reunião, e é o que a gente costuma recomendar.
O que você recebe: Um documento com o que se pretende, o que sustenta a tese, o que precisa ser reunido, o tempo que esse tipo de caso costuma levar e os riscos envolvidos. O honorário é combinado por escrito, dentro do que a OAB permite.
O que a banca precisa de você: Leitura, pergunta e decisão. Você segue ou não segue, no seu tempo. Aqui não existe prazo inventado para apressar ninguém, só os prazos que a lei impõe.

Execução e acompanhamento

Etapa 03

O que acontece: A banca executa e trabalha lado a lado com o seu contador, porque a parte fiscal e a parte jurídica precisam falar a mesma língua. Prazos, andamentos e documentos ficam sob gestão da banca.
O que você recebe: Atualização periódica em língua de empresário, o processo monitorado e um canal direto para dúvida urgente. Você não descobre novidade do seu caso por terceiro.
O que a banca precisa de você: Canal aberto com você e com o seu contador, e aviso rápido sempre que chegar notificação, auto de infração, citação ou cobrança. Documento que aparece tarde encurta a defesa.

A análise inicial não gera obrigação para nenhuma das partes. Nenhum resultado é prometido ou garantido: cada caso depende de análise própria, dos documentos e da decisão do órgão ou do juízo competente.

Como a banca se organiza

Tributário e empresarial no mesmo lugar.

Problema de empresa raramente vem sozinho. O imposto conversa com o contrato, o contrato conversa com a folha, a folha conversa com o processo. Por isso as frentes ficam sob o mesmo teto e trocam informação entre si.

Tributário

Zona Franca e PIS/COFINS

Empresa que produz, vende ou presta serviço na Zona Franca de Manaus muitas vezes recolhe tributo federal que merece revisão. A banca analisa a operação, confronta com o que a lei e os tribunais dizem hoje e indica a medida cabível.

Tributário

Dívida federal e transação PGFN

Antes de simular pagamento, a banca verifica o que pode estar prescrito, decaído ou nulo. Só depois compara as modalidades de acordo com a realidade do caixa da empresa, sem enfeitar número.

Tributário

Incentivos e regime SUFRAMA

Habilitação, manutenção e defesa dos incentivos ligados ao regime da Zona Franca, com o rigor documental que a fiscalização cobra. Incentivo mal documentado vira autuação depois.

Tributário

Contencioso fiscal

Defesa em auto de infração, impugnação, recurso administrativo e discussão judicial nas esferas federal, estadual e municipal. A empresa continua operando enquanto a discussão corre.

Empresarial

Empresarial e societário

Contrato social, entrada e saída de sócio, acordo entre sócios, reorganização de grupo, contratos com fornecedor e com cliente. Documento bem feito hoje é o que evita processo depois.

Empresarial

Trabalhista de defesa da empresa

Atuação exclusiva do lado da empresa. Revisão de como você contrata, ajuste da rotina interna e defesa em reclamação trabalhista, com a prova organizada antes da audiência.

Empresarial

Consumerista de defesa da empresa

Defesa de quem vende produto e de quem presta serviço em ação de consumidor, no Procon e no Juizado. Junto com a defesa, a correção da rotina que gerava a reclamação repetida.

Empresarial

Recuperação de crédito B2B

Cobrança de empresa para empresa, do extrajudicial ao judicial, com leitura prévia de quem tem lastro para pagar. Cobrar errado queima o cliente e não traz o dinheiro.

Gestão

Gestão de acervo processual

Para quem já tem volume: controle de prazos, certificação de andamento, monitoramento de bloqueio e relatório periódico para a diretoria. O empresário passa a enxergar o próprio passivo.

Ver as situações mais comuns

Prova de estrutura

19 grupos empresariais fixos. O ano inteiro.

Não é atendimento avulso. São grupos que mantêm a banca como jurídico fixo, com acervo sob gestão contínua, hoje com estabelecimentos em mais de 11 estados do Brasil, incluindo uma indústria de capital aberto listada na bolsa. Estes são os setores que já estão dentro.

Indústria Distribuição e atacado Varejo e supermercado Saúde e clínicas Construção civil Logística e transporte Alimentício Importação Serviços técnicos

Indústria de transformação

Distrito Industrial · Manaus

Situação: Recolhimento de tributo federal em operações internas da Zona Franca, sem revisão havia anos, e nenhuma leitura jurídica sobre o que a jurisprudência já dizia.
Trabalho da banca: Levantamento do período aberto, apuração feita junto com a contabilidade da empresa e escolha da medida cabível para interromper o recolhimento questionado.

Grupo de distribuição

Manaus · múltiplas empresas

Situação: Passivo inscrito em dívida ativa da União travando certidão, limitando crédito bancário e ameaçando contrato com cliente grande.
Trabalho da banca: Triagem do que poderia estar extinto antes de qualquer simulação de pagamento, análise da capacidade de pagamento e enquadramento na modalidade de transação cabível.

Rede de clínicas

Manaus · múltiplas unidades

Situação: Profissionais contratados como PJ, sem a estrutura documental que sustentasse o modelo em uma eventual reclamação trabalhista.
Trabalho da banca: Revisão contratual, ajuste da rotina interna e defesa preventiva montada com calma, antes de qualquer audiência.

Casos reais, apresentados sem identificação das empresas por dever de sigilo profissional. Cada caso depende de análise própria e nenhum resultado é garantido.

Área de atuação

Você não precisa estar em Manaus para ser cliente.

A sede é em Manaus/AM, mas a atuação da banca é nacional. Empresa de qualquer estado pode ser atendida: quem está em Manaus é recebido presencialmente no escritório, quem está no restante do Brasil é atendido por telepresencial, com a mesma equipe e o mesmo acompanhamento.

Próximo passo

Duas portas. Escolha a que combina com você.

Se quiser resolver agora, chame a equipe no WhatsApp. Se preferir escrever com calma e ser procurado depois, use o formulário da página de contato. As duas chegam no mesmo lugar.

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